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INSS: O QUE FAZER SE SEU BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE FOR NEGADO ?

clodoaldo 15/01/2024
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INSS: O QUE FAZER SE SEU BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE FOR NEGADO ?

O benefício pode ser negado nas esferas administrativa e judicial por diversos motivos, que vão desde falta de documentação que comprove a identidade do segurado até reprovação em exames médicos.

Quando a rejeição ocorre na esfera administrativa, os trabalhadores ainda têm opções. A primeira é dar continuidade ao processo na esfera administrativa, interpondo recurso junto ao próprio INSS.
Nestes casos, a solicitação será novamente analisada por outros colaboradores que analisam os documentos fornecidos e os laudos médicos emitidos por peritos para avaliar novamente a solicitação.

Caso os benefícios não sejam mais concedidos, a parte poderá ajuizar um processo de concessão no Poder Judiciário. Nestes casos, o pedido extrapola o âmbito administrativo e será analisado pelo juiz competente.
Durante a fase judicial, os trabalhadores passam por novas fiscalizações e, em alguns casos, até audiência, caso o juiz considere necessário. Após todas as etapas do processo judicial, o juiz determinará se a parte possui os direitos reivindicados.

Após tomada essa decisão, caso o pedido seja negado, ainda poderá ser possível recorrer, o que dependerá da estratégia adotada pelo procurador.

É importante aderir a alguns procedimentos importantes relacionados ao caminho escolhido pelo candidato, pois todas essas etapas representam um investimento de tempo e recursos.

Ao optarem por permanecer na esfera administrativa, as partes não poderão litigar. Você deve aguardar a conclusão de todo o processo antes de se inscrever por outras vias.

Ao recorrer à Justiça, você não poderá solicitar recurso administrativo e terá que aguardar o desenrolar de todo o processo.
Ao recorrer à Justiça, você não poderá solicitar recurso administrativo e terá que aguardar o desenrolar de todo o processo.

Porém, quando houver solicitação ao juízo, poderá ser instaurado novo procedimento administrativo a partir de novo NB (Número do Benefício), novo requerimento.

O único problema desta nova aplicação é que na obtenção de pagamentos retroativos não se utiliza a data de solicitação da primeira, mas sim a da segunda, reduzindo seu valor.

Independentemente disso, é importante que os segurados escolham um advogado de confiança para garantir que seu processo esteja livre de erros.Nr. de visualizações:12
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